Local do Evento

Valores das Inscrições

VALORES DAS INSCRIÇÕES

1º LOTE – ATÉ 09/06

2º LOTE – ATÉ 23/06

3º LOTE – ATÉ 06/07

FORMA DE PAGAMENTO

O pagamento das inscrições poderá ser realizado através de:

• Boleto Bancário;
• PIX.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

É permitido realizar um único pagamento no valor total da inscrição, mediante escolha de um combo disponível no sistema.

⚠️ Em casos especiais de cancelamento e estorno:

• Será cobrada taxa administrativa de 10% sobre o valor pago;
• O cancelamento deverá ser realizado diretamente pelo atleta ou responsável no portal iLutas;
• Após o cancelamento, deverá ser solicitada a devolução mediante envio da chave PIX para reembolso.

Formas de Pagamento

INFORMAÇÕES SOBRE INSCRIÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO

INSCRIÇÕES

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do portal oficial:

Portal iLutas

O pagamento deverá ser efetuado impreterivelmente até a data limite correspondente ao lote vigente.

MODALIDADES DE INSCRIÇÃO

Serão aceitas:

• Inscrições Individuais;
• Inscrições por Equipe.

As inscrições poderão ser realizadas:

• Pelo próprio atleta;
• Pelo professor;
• Pelo responsável legal do atleta.

INSCRIÇÃO DE ATLETAS MENORES DE IDADE

A inscrição de atletas menores de idade somente poderá ser realizada pelo responsável legal.

Procedimento obrigatório:

1. O responsável deverá realizar cadastro no sistema;
2. Em seguida, deverá cadastrar o atleta menor;
3. Após o cadastro, poderá efetuar a inscrição normalmente.

INSCRIÇÃO DE OUTROS ATLETAS

Qualquer atleta poderá realizar a inscrição de outro atleta, desde que:

• Todos estejam previamente cadastrados no sistema.

Para informar ou vincular a equipe, o usuário deverá acessar:

• Menu “Minha Equipe”;
• Ou “Meus Atletas”.

⚠️ Os atletas e responsáveis devem observar atentamente as tabelas oficiais de peso da PFBJJ/FMAS, tanto no masculino quanto no feminino.

VALORES DAS INSCRIÇÕES

1º LOTE – ATÉ 09/06

2º LOTE – ATÉ 23/06

3º LOTE – ATÉ 06/07

FORMA DE PAGAMENTO

O pagamento das inscrições poderá ser realizado através de:

• Boleto Bancário;
• PIX.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

É permitido realizar um único pagamento no valor total da inscrição, mediante escolha de um combo disponível no sistema.

⚠️ Em casos especiais de cancelamento e estorno:

• Será cobrada taxa administrativa de 10% sobre o valor pago;
• O cancelamento deverá ser realizado diretamente pelo atleta ou responsável no portal iLutas;
• Após o cancelamento, deverá ser solicitada a devolução mediante envio da chave PIX para reembolso.

Categoria

1. CATEGORIAS – COM KIMONO (GI)

As categorias em disputa seguirão integralmente a tabela oficial de peso e idade da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu.

• Não haverá limite de atletas por categoria;
• As academias poderão inscrever quantos atletas desejarem;
• Os três primeiros colocados de cada categoria receberão medalhas.

2. AGRUPAMENTOS DAS DIVISÕES – GI

PRÉ-MIRIM – 4/5 ANOS

• Faixa Branca e Cinza lutam juntas.

MIRIM A – 6/7 ANOS

• Branca e Cinza lutam juntas;
• Amarela separada.

MIRIM B – 8/9 ANOS

• Branca e Cinza lutam juntas;
• Amarela separada.

INFANTIL A – 10/11 ANOS

• Branca e Cinza lutam juntas;
• Amarela e Laranja lutam juntas.

INFANTIL B – 12/13 ANOS

• Branca e Cinza lutam juntas;
• Amarela, Laranja e Verde lutam juntas.

INFANTO-JUVENIL – 14/15 ANOS

• Branca e Cinza lutam juntas;
• Amarela, Laranja e Verde lutam juntas.

JUVENIL

• Faixa Branca;
• Faixa Azul.

ADULTO

• Branca;
• Azul;
• Roxa;
• Marrom;
• Preta.

MASTER 1

• Branca;
• Azul;
• Roxa;
• Marrom;
• Preta.

MASTER 2

• Branca;
• Azul;
• Roxa;
• Marrom;
• Preta.

MASTER 3

• Branca;
• Azul;
• Roxa;
• Marrom;
• Preta.

MASTER 4

• Branca;
• Azul;
• Roxa;
• Marrom;
• Preta.

MASTER 5

• Branca;
• Azul;
• Roxa;
• Marrom;
• Preta.

MASTER 6

• Branca;
• Azul;
• Roxa;
• Marrom;
• Preta.

MASTER 7

• Branca;
• Azul;
• Roxa;
• Marrom;
• Preta.

3. DESAFIO KIDS

O Desafio Kids é destinado a crianças e adolescentes com maior desenvolvimento técnico.

As disputas serão organizadas em três divisões de peso:

• Leve
• Médio
• Pesado

O atleta somente poderá participar do Desafio Kids caso esteja regularmente inscrito em uma categoria oficial do campeonato.

CATEGORIAS – DESAFIO KIDS

MIRIM A – 06 e 07 anos (todas as faixas)

• Leve: até 24,000 kg
• Médio: até 33,200 kg
• Pesado: acima de 33,200 kg

MIRIM B – 08 e 09 anos (todas as faixas)

• Leve: até 30,200 kg
• Médio: até 39,300 kg
• Pesado: acima de 39,300 kg

INFANTIL A – 10 e 11 anos (todas as faixas)

• Leve: até 36,200 kg
• Médio: até 45,300 kg
• Pesado: acima de 45,300 kg

INFANTIL B – 12 e 13 anos (todas as faixas)

• Leve: até 44,300 kg
• Médio: até 56,500 kg
• Pesado: acima de 56,500 kg

INFANTO-JUVENIL – 14 e 15 anos (todas as faixas)

• Leve: até 52,500 kg
• Médio: até 65,000 kg
• Pesado: acima de 65,000 kg

4. CATEGORIAS – SEM KIMONO (NO-GI)

REGRAS DE PESO

• Das categorias de 6 a 15 anos será utilizada a tabela de peso da PACIFIC;
• A partir dos 16 anos será utilizada a tabela oficial NO-GI da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu.

As categorias serão disputadas nos naipes masculino e feminino.

5. AGRUPAMENTOS – NO-GI

6 A 15 ANOS

Mesmo agrupamento utilizado nas categorias GI (com kimono).

JUVENIL 1 E 2

• Branca;
• Azul e Roxa;
• Separados.

ADULTO

• Branca;
• Azul;
• Roxa;
• Marrom;
• Preta;
• Separados.

MASTER

(Categorias separadas)

• Branca;
• Azul;
• Roxa;
• Marrom;
• Preta.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

• A idade do atleta será calculada pelo ano de nascimento;
• Todos os atletas deverão respeitar as regras oficiais da competição;
• A organização poderá realizar ajustes e agrupamentos caso necessário para viabilização das chaves.

Absoluto

EDITAL – DISPUTA DE ABSOLUTO

A organização do campeonato torna público o presente regulamento da disputa de absoluto, estabelecendo as normas para participação, inscrições e premiações das categorias GI e NO-GI.

1. DA PARTICIPAÇÃO

1.1. Poderão participar da disputa de absoluto apenas atletas devidamente inscritos em uma categoria oficial do campeonato.

1.2. As inscrições para o absoluto deverão ser realizadas antecipadamente durante o período oficial de inscrições, exclusivamente pelo site
iLutas

1.3. Para efetivar a participação no absoluto, o atleta deverá pagar uma taxa extra conforme o lote vigente no momento da inscrição.

1.4. Não serão aceitas inscrições para o absoluto após o encerramento do prazo oficial de inscrições.

1.5. O atleta que desejar disputar o absoluto ou o desafio kids obrigatoriamente deverá estar inscrito em uma categoria regular do campeonato.

2. DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO

2.1. Para que a categoria do absoluto tenha direito à premiação integral em dinheiro, será necessário o mínimo de 10 (dez) atletas inscritos na respectiva categoria.

2.2. Caso o número mínimo de inscritos não seja atingido, a premiação será paga proporcionalmente, conforme os critérios abaixo:

• A partir de 10 atletas inscritos: 100% da premiação;
• De 5 a 9 atletas inscritos: 50% da premiação;
• De 1 a 4 atletas inscritos: não haverá premiação em dinheiro.

2.3. Independentemente da quantidade de inscritos, a medalha será entregue ao campeão da categoria.

3. DAS CATEGORIAS E PREMIAÇÕES

ABSOLUTO MASCULINO – NO-GI

• Adulto Faixa Branca: Medalha + R$ 500,00*
• Adulto Faixa Azul e Roxa (categorias unificadas): Medalha + R$ 700,00*
• Adulto Faixa Marrom e Preta (categorias unificadas): Medalha + R$ 1.000,00*

ABSOLUTO MASCULINO – GI

• Juvenil Faixa Branca: Medalha + R$ 300,00*
• Juvenil Faixa Azul e Roxa: Medalha + R$ 500,00*
• Adulto Faixa Branca: Medalha + R$ 1.000,00*
• Adulto Faixa Azul: Medalha + R$ 1.000,00*
• Adulto Faixa Roxa: Medalha + R$ 1.000,00*
• Adulto Faixa Marrom: Medalha + R$ 1.000,00*
• Adulto Faixa Preta: Medalha + R$ 1.500,00*
• Master Faixa Preta: Medalha + R$ 1.500,00*

ABSOLUTO FEMININO – GI

• Juvenil Faixa Branca: Medalha + R$ 300,00*
• Juvenil Faixa Azul e Roxa: Medalha + R$ 500,00*
• Adulto Faixa Branca: Medalha + R$ 1.000,00*
• Adulto Faixa Azul e Roxa (categorias unificadas): Medalha + R$ 1.000,00*
• Adulto Faixa Marrom e Preta (categorias unificadas): Medalha + R$ 1.500,00*

4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. A organização poderá unificar categorias quando necessário para viabilizar as disputas.

4.2. Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos exclusivamente pela organização do evento.

4.3. Ao efetuar a inscrição, o atleta declara estar de acordo com todas as regras deste edital

Lista de Inscritos

Chaves

Pesagem

PESAGEM

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

É indispensável a apresentação de documento oficial com foto para todos os atletas e categorias no momento da pesagem.
Haverá fiscalização, sendo proibida a participação na pesagem sem identificação.

Todos os atletas deverão portar:

• Carteirinha de filiado, ou
• Documento oficial de identidade com foto.

HORÁRIO DA PESAGEM

A pesagem será realizada com kimono, com início previsto para 30 minutos antes do horário estipulado no cronograma oficial para o início das disputas da categoria.

Recomenda-se que os atletas estejam presentes no local com, no mínimo, 1 hora de antecedência.

LIMITE DE PESO E TOLERÂNCIA

Será permitida tolerância máxima de 100g (cem gramas) acima do limite da categoria.

?? Atletas que excederem a tolerância serão automaticamente desclassificados.

CRITÉRIO DE IDADE

Para enquadramento nas categorias, será considerada a idade do atleta de acordo com o ano de nascimento.

Fiscalização e Regras

FISCALIZAÇÃO E REGRAS

PADRÃO DE KIMONO

Somente serão permitidos kimonos nas cores:

• Branca
• Azul Royal
• Preta

?? Nas categorias Juvenil, Adulto e Master, é obrigatório o uso de kimono trançado.

ITENS NÃO PERMITIDOS

Com o objetivo de garantir a organização e o bom andamento da competição, NÃO será permitido:

• Kimono sujo;
• Manga mais curta do que o recomendado;
• Calça curta;
• Faixa rasgada;
• Kimono rasgado;
• Kimono com partes em cores diferentes.

O competidor que se apresentar em qualquer uma das situações acima terá um prazo determinado pela organização para realizar a troca do kimono.

?? Caso a irregularidade não seja corrigida dentro do prazo estipulado, o atleta será automaticamente desclassificado da competição, sem direito a recurso.

REGRAS OFICIAIS DO TORNEIO

As regras do torneio serão as estabelecidas pela PFBJJ.

As regras de arbitragem seguem os critérios da IBJJF e da CBJJ, podendo ser consultadas através do site oficial:

CBJJ Oficial

CÓDIGO DE CONDUTA DOS PROFESSORES

PRINCÍPIOS GERAIS

O professor e faixa-preta deverá manter postura ética, esportiva e disciplinada durante todo o evento, compreendendo sua responsabilidade como exemplo para atletas e futuras gerações do Jiu-Jitsu.

Deverá sempre:

• Promover o fair-play entre colegas;
• Ser cordial com técnicos, atletas, árbitros e demais envolvidos;
• Respeitar regras e regulamentos;
• Zelar pelo bem-estar coletivo;
• Promover e valorizar a arte do Jiu-Jitsu;
• Atuar com honestidade e justiça.

CONDUTA DOS PROFESSORES NOS EVENTOS

Durante os eventos da PACIFIC FEDERATION / FMASBJJ, os professores deverão observar as seguintes determinações:

• Utilizar obrigatoriamente a credencial fornecida pela organização;
• Portar carteirinha de filiado válida no ano vigente;
• Permanecer apenas na área reservada aos professores;
• Deixar a área reservada após o término das lutas de seus atletas;
• Não adentrar a área de competição;
• Responsabilizar-se pela conduta de seus atletas durante todo o evento.

As orientações dos professores deverão limitar-se a:

• Comunicação técnica com os atletas;
• Estratégias de luta;
• Motivação;
• Prevenção de possíveis contusões.

CONDUTAS PROIBIDAS

É terminantemente proibido:

• Dirigir comentários aos árbitros durante as lutas;
• Utilizar linguagem ofensiva ou inapropriada;
• Praticar gestos ofensivos;
• Danificar placas publicitárias ou equipamentos da competição;
• Chutar, bater ou derrubar estruturas do evento;
• Ofender atletas, professores, árbitros, organizadores ou espectadores.

VESTUÁRIO OBRIGATÓRIO

Durante toda a permanência na área de competição, é obrigatório:

• O uso de camiseta.

Também fica expressamente proibido:

• O uso de roupas com linguagem ou imagens impróprias;
• O uso de qualquer peça considerada inadequada pela arbitragem ou organização do evento.

PENALIDADES

Os professores que descumprirem o presente código de conduta poderão:

• Ser impedidos de permanecer na área de competição durante todo o evento;
• Sofrer suspensão de participação em eventos;
• Gerar perda de pontos para suas academias;
• Ser banidos dos eventos organizados pela Federação.

As penalidades poderão ser aplicadas também a atletas e academias vinculadas aos infratores.

Direito de imagem

DIREITO DE IMAGEM

Ao efetuar sua inscrição e participar do evento, o atleta — ou seu responsável legal, no caso de menor de idade — autoriza, desde já, a utilização de seu:

• Nome;
• Imagem;
• Voz;
• Dados esportivos relacionados ao evento.

A autorização abrange a divulgação do evento em quaisquer meios de comunicação utilizados pela organização, incluindo, mas não se limitando a:

• Fotografias;
• Vídeos;
• Transmissões ao vivo;
• Redes sociais;
• Sites;
• Materiais publicitários;
• Impressos;
• Mídias digitais e audiovisuais.

AUTORIZAÇÃO DE USO

Os participantes declaram-se cientes de que sua imagem e voz poderão ser captadas, editadas, reproduzidas e divulgadas pela organização do evento, ou por terceiros devidamente autorizados, por prazo indeterminado e em qualquer território.

Tal utilização ocorrerá exclusivamente para fins:

• Institucionais;
• Promocionais;
• Publicitários;
• Jornalísticos;
• Esportivos;
• De divulgação do evento e da modalidade.

ISENÇÃO DE ÔNUS E INDENIZAÇÃO

A autorização concedida:

• Não gera qualquer tipo de remuneração;
• Não implica em pagamento de direitos;
• Não enseja futura indenização de qualquer natureza aos participantes.

Ao participar do evento, o atleta ou responsável legal declara estar plenamente de acordo com os termos acima estabelecidos.

Premiação

PREMIAÇÃO

PREMIAÇÃO DAS CATEGORIAS

Serão concedidas medalhas para os atletas classificados em 1º, 2º e 3º lugares nas disputas de categorias.

DESAFIO KIDS

O campeão do Desafio Kids receberá:

• Cinturão
• Medalha

Os atletas classificados em 2º e 3º lugares receberão:

• Medalha

PREMIAÇÃO EM DINHEIRO – DESAFIO KIDS

Haverá premiação em dinheiro no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para as categorias do Desafio Kids que possuírem mais de 7 atletas inscritos.

⚠️ Categorias com menos de 7 atletas não terão premiação em dinheiro.

PREMIAÇÃO DOS ABSOLUTOS

Haverá premiação em dinheiro para o campeão do absoluto em cada divisão, conforme descrito abaixo:

ABSOLUTO MASCULINO – NO-GI

• Adulto Faixa Branca: Medalha + R$ 500,00*
• Adulto Faixa Azul e Roxa (juntos): Medalha + R$ 700,00*
• Adulto Faixa Marrom e Preta (juntos): Medalha + R$ 1.000,00*

ABSOLUTO MASCULINO – GI

• Juvenil Faixa Branca: Medalha + R$ 300,00*
• Juvenil Faixa Azul e Roxa: Medalha + R$ 500,00*
• Adulto Faixa Branca: Medalha + R$ 1.000,00*
• Adulto Faixa Azul: Medalha + R$ 1.000,00*
• Adulto Faixa Roxa: Medalha + R$ 1.000,00*
• Adulto Faixa Marrom: Medalha + R$ 1.000,00*
• Adulto Faixa Preta: Medalha + R$ 1.500,00*
• Master Faixa Preta: Medalha + R$ 1.500,00*

ABSOLUTO FEMININO – GI

• Juvenil Faixa Branca: Medalha + R$ 300,00*
• Juvenil Faixa Azul e Roxa: Medalha + R$ 500,00*
• Adulto Faixa Branca: Medalha + R$ 1.000,00*
• Adulto Faixa Azul e Roxa (juntos): Medalha + R$ 1.000,00*
• Adulto Faixa Marrom e Preta (juntos): Medalha + R$ 1.500,00*

PREMIAÇÃO POR EQUIPES

EQUIPE GERAL

Serão premiadas as equipes classificadas do 1º ao 5º lugar com troféus.

Além dos troféus, haverá premiação em dinheiro para as 3 primeiras colocadas:

• 1º Lugar: R$ 1.500,00
• 2º Lugar: R$ 800,00
• 3º Lugar: R$ 500,00

EQUIPE KIDS

Troféus para as equipes classificadas do:

• 1º ao 3º lugar

EQUIPE NO-GI

Troféus para as equipes classificadas do:

• 1º ao 3º lugar

SISTEMA DE PONTUAÇÃO POR EQUIPES

A pontuação para disputa entre equipes será contabilizada da seguinte forma:

• 1º Lugar: 9 pontos ×3
• 2º Lugar: 3 pontos ×3
• 3º Lugar: 1 ponto ×3

Categorias com apenas 1 atleta inscrito contabilizarão:

• 7 pontos para a disputa por equipes.

Declaração de Saúde

INTEGRIDADE E SAÚDE DO ATLETA

DECLARAÇÃO DE APTIDÃO

Ao efetuar a inscrição no campeonato, o atleta — ou seu responsável legal, no caso de menor de idade — declara estar em perfeitas condições de saúde física e mental para participar da competição.

Declara ainda:

• Estar apto física e emocionalmente para a prática esportiva;
• Estar ciente dos riscos inerentes ao esporte de contato;
• Aceitar integralmente as regras e condições do evento.

RESPONSABILIDADE E ASSISTÊNCIA MÉDICA

O atleta ou responsável autoriza, desde já, a prestação de socorro e atendimento de emergência pela organização do evento, caso seja necessário.

Ao participar da competição, o atleta reconhece que:

• O Jiu-Jitsu é um esporte de contato físico;
• Existem riscos iminentes de lesões durante as disputas;
• O organizador, patrocinadores e equipe do evento não poderão ser responsabilizados por acidentes ou ocorrências decorrentes da participação nas lutas.

ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS

Durante todo o evento, haverá equipe de primeiros socorros disponível no local, composta por:

• Enfermeiros;
• Socorristas;
• Ambulância de prontidão.

A equipe será responsável pela avaliação inicial das condições físicas dos atletas e pela prestação dos primeiros atendimentos emergenciais, quando necessário.

ENCAMINHAMENTO HOSPITALAR

Nos casos em que houver necessidade de encaminhamento médico:

• Atletas que possuírem plano de saúde poderão ser direcionados, conforme a gravidade da situação, para hospitais e unidades credenciadas ao respectivo convênio na cidade do evento;
• Atletas que não possuírem plano de saúde serão encaminhados para hospitais públicos disponíveis na cidade.

RESPONSABILIDADE PELO RETORNO

?? Em nenhuma hipótese a equipe de enfermagem, bombeiros ou socorristas permanecerá responsável pelo acompanhamento do atleta após o encaminhamento médico.

O retorno ao local do evento, à residência, hotel ou alojamento será de inteira responsabilidade do atleta ou de seu responsável legal

Mais Informações

Cronograma

POLÍTICA DE REEMBOLSO, CRÉDITO, CANCELAMENTO E CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO

Ao realizar a inscrição, o atleta (ou seu responsável legal) declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos desta política, que possui natureza de contrato eletrônico vinculante, nos termos da legislação brasileira.

1. OBJETO

A presente política regula as condições aplicáveis ao pagamento, reembolso, crédito, cancelamento e participação nos eventos organizados pela entidade promotora.

2. HIPÓTESES DE REEMBOLSO

Após a confirmação do pagamento, o reembolso será devido exclusivamente nas seguintes hipóteses:

I – Cancelamento definitivo do evento pela organização;
II – Alteração da data que inviabilize a participação do atleta;
III – Alteração do local que implique deslocamento superior a 20 km do endereço originalmente divulgado;
IV – Redução da premiação, aplicável exclusivamente aos atletas diretamente impactados.

1º O pedido de reembolso deverá ser formalizado no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados da divulgação oficial, ou até o encerramento da checagem geral, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

2º O reembolso será processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado, podendo ocorrer em prazo compatível com os procedimentos operacionais da organização e dos intermediadores financeiros.

3. LESÃO DO ATLETA

1º Em caso de lesão que impeça a participação, o atleta deverá apresentar laudo médico comprobatório até a segunda-feira imediatamente anterior ao evento, por meio do canal oficial de atendimento.

2º Nessa hipótese, não haverá reembolso, sendo concedido ao atleta crédito integral do valor pago.

3º O crédito terá validade de 12 (doze) meses, podendo ser utilizado em eventos futuros da mesma organização.

4. CASOS DE FORÇA MAIOR

Para fins desta política, consideram-se casos de força maior ou caso fortuito aqueles definidos no art. 393 do Código Civil, incluindo, mas não se limitando a:

• calamidade pública;
• pandemias;
• catástrofes naturais;
• atos governamentais;
• situações que comprometam a segurança ou realização do evento.

1º Nessas hipóteses, não haverá obrigação de reembolso.

2º A organização poderá oferecer alternativas, como remarcação ou concessão de crédito.

5. PRAZOS E RESPONSABILIDADES

1º O não cumprimento dos prazos estabelecidos implicará na perda automática do direito ao reembolso ou crédito.

2º É de responsabilidade do atleta acompanhar todas as comunicações oficiais divulgadas no site e redes sociais da organização.

6. HIPÓTESES DE NÃO CABIMENTO DE REEMBOLSO OU CRÉDITO

Não será devido reembolso ou crédito nos seguintes casos:

I – Atleta sozinho na chave, quando houver possibilidade de remanejamento técnico;
II – Desistência voluntária por qualquer motivo;
III – Lesão não comunicada dentro do prazo ou sem laudo médico válido;
IV – Erros no preenchimento da inscrição realizados pelo atleta ou responsável;
V – Falha na conferência de dados durante o período de checagem;
VI – Não comparecimento ao evento (no-show).

7. SOLUÇÃO DE CONFLITOS

1º As partes comprometem-se, previamente a qualquer medida judicial, a buscar solução amigável para eventuais conflitos, podendo utilizar canais de atendimento da organização.

2º Fica facultada a utilização de meios alternativos de resolução de conflitos, como mediação ou conciliação, conforme legislação vigente.

8. FORO

Para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste regulamento, fica eleito o foro da comarca da sede da organização, respeitado o direito do consumidor de optar por seu domicílio, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

1º Esta política poderá ser atualizada a qualquer tempo, mediante divulgação nos canais oficiais.

2º A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implicará renúncia de direito.

3º Caso qualquer disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.